Política de Privacidade
Minuta — revisar com o jurídico/DPO antes do go-live.
1. Dados que tratamos
Dados de cadastro do assinante (nome, e-mail, documento) e dados de uso da plataforma. Os dados de CNPJ consultados são públicos, oriundos da Receita Federal.
2. Dados de sócios (QSA) e LGPD
Informações do quadro societário são disponibilizadas apenas em planos pagos autenticados, com finalidade registrada no aceite. O CPF é sempre exibido de forma mascarada e é vedado ao assinante recompor o número completo.
3. Finalidade e base legal
Tratamos dados para prestação do serviço, cobrança e cumprimento de obrigações legais, com base no contrato e no legítimo interesse, observada a LGPD (Lei 13.709/2018).
4. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelo canal privacidade@sonarpj.com.br.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS), segredos protegidos e armazenamento de senhas e chaves apenas como hash.