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Política de Privacidade

Minuta — revisar com o jurídico/DPO antes do go-live.

1. Dados que tratamos

Dados de cadastro do assinante (nome, e-mail, documento) e dados de uso da plataforma. Os dados de CNPJ consultados são públicos, oriundos da Receita Federal.

2. Dados de sócios (QSA) e LGPD

Informações do quadro societário são disponibilizadas apenas em planos pagos autenticados, com finalidade registrada no aceite. O CPF é sempre exibido de forma mascarada e é vedado ao assinante recompor o número completo.

3. Finalidade e base legal

Tratamos dados para prestação do serviço, cobrança e cumprimento de obrigações legais, com base no contrato e no legítimo interesse, observada a LGPD (Lei 13.709/2018).

4. Direitos do titular

O titular pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelo canal privacidade@sonarpj.com.br.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS), segredos protegidos e armazenamento de senhas e chaves apenas como hash.